A documentação
Seja qual for a via de trânsito escolhida para a nossa viagem, a apresentação de documentação é obrigatória. Os registros e autorizações exigidos pelas autoridades e concedidos pelo Ministério da Agricultura são regidos por leis, decretos, instruções normativas e portarias. O primeiro deles é o Decreto nº 5.741 de 30 de março de 2006, que prevê a fiscalização do trânsito de animais.
A primeira documentação a ser providenciada –seja qual for o nosso destino – deve ser a carteira de Vacinação devidamente regularizada (com todas as minhas vacinas em dia) e assinada pelo Veterinário. Dê especial atenção à vacinação antirrábica pois ela é indispensável para viagens de qualquer esfera (nacional ou internacional). A vacina é exigida para animais acima de 90 dias de idade, deverá ter sido aplicada pelo menos 30 dias antes da data da viagem, no caso da primeira dose, e é válida por um ano. A vacina antirrábica aplicada em campanhas municipais ou estadual, normalmente, não gera um certificado de vacinação com todas as informações requeridas (nome comercial da vacina, número do lote, assinatura do médico veterinário e data de Aplicação) e, nesse caso, não seria aceito para embasar o trânsito internacional de cães e gatos.
Assegurando-se de que a carteira de Vacinação está atualizada, veja quais outras documentações necessitaremos. Isso pode variar de acordo com o meio de transporte que utilizaremos ou se a nossa viagem será dentro ou fora do nosso país de origem.
Se o destino for alguma cidade do Brasil, segundo a Instrução Normativa nº 18, de 18 de Julho de 2006, estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os cães e gatos, não sendo consideradas espécies de peculiar interesse do estado, ficam dispensados da exigência da GTA (Guia de Trânsito Animal);
Ficamos obrigados, porém, a apresentar um “Atestado de Saúde” ou “Certificado Sanitário” emitido por um médico veterinário devidamente registrado no CRMV e cadastrado no Ministério da Agricultura para emissão de atestado de saúde de cães e gatos. Sim, pode ser o meu vet preferido, desde que esteja devidamente legalizado, claro. Esse atestado será feito mediante um exame clínico que ateste que o animal se encontre clinicamente saudável, sem evidências de parasitose e que está apto para pegar a estrada. Além disso, o atestado deve conter, no mínimo, as seguintes informações:
I – identificação do proprietário: nome, CPF ou CNPJ e endereço completo;
II - nome, espécie, raça, sexo;
III – apresentação da pelagem;
IV – idade real ou presumida;
V – informação sobre o estado de saúde do animal;
VI – declaração de que foram atendidas as medidas sanitárias definidas pelo serviço veterinário oficial e pelos órgãos de saúde pública;
VII – informações sobre imunizações;
VIII – identificação do médico veterinário: carimbo (legível) com o nome completo, número de inscrição no CRMV e assinatura;
IX – data e o local. Destaque para a comprovação de imunização antirrábica.
O atestado de Saúde deve ser emitido pelo veterinário até no máximo 10 (dez) dias antes da nossa viagem.
Para demais espécies de animaizinhos de companhia, como aves, coelhos, furões ou iguanas, a exigência da GTA é mantida e deve ser obtida na sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappas) dos Estados ou municípios. No caso de espécies silvestres, é necessária autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
Agora, se o passeio ultrapassará as fronteiras do nosso país, precisaremos de um documento emitido pela autoridade veterinária brasileira e aceito pelo território que vamos visitar. Esse documento deve atestar as condições e o meu histórico de saúde bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino.
Os documentos utilizados para essa finalidade são o CVI (Certificado Veterinário Internacional) e o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos. Ambos são emitidos e/ou chancelados por Fiscais Federais Agropecuários (FFA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lotados nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) nos aeroportos, portos, postos de fronteira e aduanas especiais ou nas Superintendências Federais de Agriculturas nos Estados.
O CVI deve ser emitido a cada viagem que eu for realizar. Para tal, preciso estar com a minha vacina contra a raiva devidamente atualizada e você também precisa solicitar, ao meu veterinário de confiança, um “Atestado de Saúde” ou “Certificado Sanitário” conforme especificações e processo já mencionados.
Para o ingresso no país de destino o CVI vale entre 5 (cinco) e 10 (dez) dias (variando entre os países) contados do momento da emissão na unidade do Vigiagro até a chegada no país de destino. O CVI será válido para o meu retorno ao Brasil por um prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a partir da sua emissão desde que a vacinação contra raiva esteja válida neste período.
Já para ingresso ou retorno, aos países membros do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), a validade é de um período de 60 dias corridos, a contar da data da sua emissão.
Em alguns casos, considerando a necessidade imposta por alguns países, será precisa a minha presença, no momento de solicitar o CVI. Nos demais casos, você, proprietário, e o médico veterinário que emitir o atestado, assumirão a responsabilidade pela fidelidade das informações, que serão fiscalizadas nos pontos de ingresso/egresso.
As autoridades brasileiras só podem emitir o meu CVI se todos os requisitos sanitários exigidos pelo país de destino forem cumpridos.
Já o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, pode ser usado para várias viagens durante toda a minha vida. Ele tem a vantagem de proporcionar maior agilidade e segurança zoossanitária no desembaraço durante as viagens internacionais e pode, ainda, ser usado em viagens domésticas, substituindo o meu atestado de saúde em destinos por todo o Brasil.
Para emissão do Passaporte Animal, é necessária a implantação de um microchip. Esse microchip deve atender aos critérios de conformidade dispostos na norma ISO11784, ou no anexo A da norma ISO 11785. Caso já tenha um microchip e ele não esteja dentro das especificações estabelecidas, nós deveremos fornecer o equipamento necessário para a leitura do dispositivo de identificação. Sim, porque o microchip será lido no momento da solicitação da emissão do meu passaporte (o animal deve estar presente) e também no momento do embarque e desembarque das viagens internacionais.
O prazo de entrega do passaporte é 30 dias úteis após a solicitação. E ele é gratuito. O único custo será com a implantação do microchip.
O Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos será concedido desde que o animal atenda aos seguintes requisitos:
I - ser nascido há pelo menos 90 (noventa) dias;
II - ser nascido no Brasil, ou nascido no exterior e importado definitivamente para o Brasil;
III - seja criado por proprietários residentes no Brasil e
IV - ter sido examinado por Médico Veterinário inscrito no CRMV, que ateste a boa saúde.
O proprietario deve imprimir e preencher o Requerimento para Concessão de Passaporte para Cães e Gatos e comparecer a uma Unidade do Sistema VIGIAGRO habilitada para a emissão do Passaporte portando as vias originais e cópias dos seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação do proprietário e comprovante de residência no Brasil;
- Documento de comprovação da aplicação do microchip, contendo o número, data da aplicação e localização, devidamente firmada pelo técnico responsável;
- Atestado de saúde do animal, emitido em conformidade com o disposto na legislação do Conselho Federal de Medicina Veterinária, com validade máxima de 10 (dez) dias contados da data de sua emissão até a apresentação do Requerimento para Concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos à Unidade do MAPA; e
- Declaração firmada pelo proprietário do animal, relacionando os nomes das pessoas físicas autorizadas a realizar trânsito nacional e internacional transportando o animal com finalidade de companhia;
- Procuração outorgando poderes, para os casos de solicitação via representante legal do proprietário.
Para saber onde emitir o Passaporte de cães e gatos consulte a Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência do nosso Estado. Acesse http://www.agricultura.gov.br para saber mais sobre o Passaporte Brasileiro de Cães e Gatos.
Por enquanto, o passaporte pet só é aceito nos países do Mercosul – a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela -, que têm acordo de equivalência com o Brasil - e também Brunei, Colômbia, Taiwan e Gâmbia. Mas esta lista pode variar a qualquer momento na dependência da manifestação dos demais países quanto à aceitação ou não do passaporte para cães e gatos brasileiro.
Ainda em caso de viagem internacional, verifique se eu atendo todas as normas vigentes exigidas pelo Serviço de Sanidade Animal que controla e orienta as atividades da importação e exportação de animais no Brasil. Mais informações podem ser obtidas através das Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos aeroportos, portos ou postos de fronteira (clique aqui para encontrar a SVA do seu Estado) ou as Superintendências Federais de Agricultura (SFA) em cada Estado (clique aqui para encontrar a SFA do seu Estado)
E verifique também nas embaixadas ou consulados as exigências específicas de cada país de destino para entrada de pets.
O animal pode ficar com você no exterior por tempo ilimitado, porém observe que se esse período for superior a 60 (sessenta) dias após a emissão do CVI ou a legalização do passaporte, será necessária a obtenção de nova documentação para o retorno ao Brasil.
Ao leva-lo junto com você, numa viagem internacional, sem a devida certificação ou o passaporte legalizado pode ter sérias consequências. As documentações servem como atestados de saúde para o ingresso no país desejado. Sem isso, estará sujeito a apreensão e deportação ou sacrifício pelas autoridades sanitárias do destino. As vacinas exigidas, além disso, protegem contra doenças endêmicas.
Cada país tem requisitos específicos para autorizar aentrada no seu território. É muito importante que você planeje com antecedência a viagem para ter tempo suficiente de atender todas as exigências do país de destino, o que às vezes pode requerer alguns meses.
Alguns destinos estabelecem regras um tanto complicadas para a entrada de pets. Se formos para a União Européia, por exemplo, o animal precisa ter um microchip de identificação aplicado e fazer um teste de titulação de anticorpos da raiva em algum laboratório autorizado. Isso tudo pelo menos 90 dias antes da viagem. Alguns países possuem uma legislação ainda mais rígida. Alguns exemplos: Espanha e Portugal restringem a entrada de cães de algumas raças específicas; Para a Africa do Sul, é necessária a realização de exames em Laboratórios Oficiais ou Credenciados no Brasil; e o Panamá exige Visto Consular no Certificado Veterinário Internacional ou Passaporte Pet.
Em muitos destinos, é exigido um período de quarentena para as autoridades certificarem-se de que o animal não apresenta nenhuma doença. Esse período pode variar bastante de acordo com o país. E ainda existem aqueles países onde o animal será barrado de qualquer maneira, pois eles não aceitam a entrada direta de animais procedentes do Brasil, como é o caso da Austrália e da Nova Zelândia.
É sua responsabilidade procurar se informar sobre as exigências junto à embaixada/consulado do país que deseja visitar.
A caixa de transporte
- A caixa de transporte é uma opção de contenção que pode ser utilizada em viagens terrestres, e é a única opção para o transporte aéreo.
- Escolha uma caixa resistente, de material duro (ex: resina plástica), e devidamente ventilada, com aberturas na parte superior. A minha caixa de transporte não deve ter rodinhas e precisa ter uma porta em forma de grades, com trinco.
- Eu preciso de um espaço suficiente para que eu possa dar um giro de 360 graus dentro da caixa. Mas não exagere no tamanho, pois posso me machucar caso haja algum movimento brusco do veículo, uma turbulência no avião ou mesmo no embarque e desembarque.
- Quer saber como calcular o tamanho da minha caixa de transporte?
A = Comprimento do animal, desde o focinho até a base do rabo.
B = Altura das pernas dianteiras
A+ ½ B = Extensão da embalagem.
C = Largura das costas do animal.
C x 2 = Largura da embalagem.
D = Altura do animal em pé, do topo da cabeça ou da extremidade da orelha, o que for mais alto, até o chão
- Se for a minha primeira vez numa caixa de transporte, me dê alguns dias, antes da nossa partida, para que eu me familiarize com o novo espaço. Saiba como me apresentar a essa novidade com espaço limitado. A cada dia, pouco a pouco, me deixe fechado por alguns minutos. Mas não me fecha pura e simplesmente. Faça desse, um momento prazeroso com brincadeiras, carinho e recompensas. Repita a operação, aumentando o tempo de permanência até que eu me sinta seguro e relaxado lá dentro.
- Para deixar a caixa mais confortável, forre o interior com panos, jornais ou algum outro material absorvente, como tapetes higiênicos, por exemplo.
- Pratos de comida e água, se colocados, devem ficar fixos na grade da caixa de transporte. Bem como tenha certeza de que os parafusos e peças da caixa estão firmes, assim ao sacudir eles não correm o risco de se soltarem.
- Coloque na minha caixa o meu brinquedo favorito e a minha mantinha, se a tiver, para que eu me sinta mais acolhido. Durante a viagem, alguma peça que traga o seu cheirinho também poderá me tranquilizar.
Cada companhia Aérea pode ter exigências diferentes quanto a caixa de transporte permitida. Verifique com antecedência.
Viagem Aérea
Consulte a companhia aérea para verificar normas e tarifas específicas bem como informar-se sobre as exigências para transporte de pets.
Neste caso, a caixa de transporte é a nossa única opção. Veja as informações com relação à escolha da caixa, a adaptação e a preparação, no capitulo referente.
Existem duas maneiras para que o animal possa ser transportado no avião: na cabine de passageiros, junto com você, ou como carga viva, no compartimento de cargas.
Para que eu possa te acompanhar na cabine o total do peso vivo somado ao peso da caixa de transporte, não pode ultrapassar um limite que pode variar entre 5 e 7 quilos, dependendo da companhia aérea. Se o animal estiver dentro desse limite, a caixa de transporte deve ser flexível e impermeável, para caber embaixo do seu assento e eu devo ser mantido ali durante todo o tempo de duração do vôo. (é sempre bom conferir cada regra com a cia aérea)
Agora, se o animal exceder o limite de peso definido pela companhia aérea para o transporte de animais na cabine, a única opção é viajar no compartimento de cargas (porão), como a carga viva. O compartimento de cargas é preparado para animais vivos, e tem pressurização e climatização igual a da cabine. Lá, o animal ficará sozinho, mas é mais rápido para me acalmar, já que não tem muito barulho, nem muita luz, nem pessoas conversando e nem cheiro de comida passando pra lá e pra cá.
Para ir no porão, a nossa única opção é uma caixa de transporte dura, feita de fibra de carbono ou plástico. Tente não economizar muito na caixa, porque caixas de menor qualidade podem ceder, abrir a trava ou virar, e isso pode machucar o animal durante o vôo. Lembre-se de que ela deve ter espaço suficiente para que o animal possa dar uma volta em torno de si mesmo e ficar de pé nas quatro patas sem bater a cabeça no teto. Mas não exagere no tamanho, pois pode-se machucar numa turbulência ou no embarque e desembarque. Ah! E também não pode ter rodinhas, porque a caixa pode virar dentro do avião, ok?
Se for a primeira vez, não se esqueça de dar um tempo ao animal para a adaptação e de fazer com que a experiência na caixinha seja confortável.
No caso de viagens longas, pratos de comida e água devem ficar fixos na caixa de transporte, existem produtos específicos para isso. Não deixe de colocar uma etiqueta com o local de destino e dados para contato, além de instruções sobre fornecimento de comida e água, se necessário.
Quanto aos valores, cada empresa aérea tem as suas regras. Podem cobrar uma taxa fixa por animal, ou além da taxa fixa ainda cobrar por quilo do animal com a caixa de transporte, e ainda existem outras que só cobram por quilo do animal com a caixa de transportes.
Alguns países não permitem que o animal viaje com você, no mesmo vôo. Eles exigem que ele seja enviado como carga viva para exportação, o que também não tem problema, porque é um método até mais seguro e evita extravios. E ele te encontra no aeroporto no destino. Nestes casos, o preço da minha viagem fica um pouco mais caro, variando de acordo com as dimensões da caixinha de transporte, e é obrigatório que você contrate um despachante ou empresa especializada para fazer o embarque.
Escolha com cuidado a data e o horário do vôo. Os meses de verão e de inverno são inconvenientes para animais que tenham de viajar no porão. Nesse caso, se a temperatura na cidade de origem ou na de destino estiver abaixo de 7 graus ou acima de 30 graus, é melhor desistirmos do vôo. Nos dias mais quentes, melhor viajar à noite; nos mais frios, prefiro os vôos diurnos.
Dê preferência a vôos diretos, ou seja, sem escala. Em caso de vôos com conexões, cheque com a companhia aérea se os aviões terão compartimento pressurizado para animais. Algumas empresas como possuem espaços e serviços especiais para atender pets nesta situação. A Lufthansa, por exemplo, disponibiliza no aeroporto de Frankfurt (Alemanha), um “animal lounge” especialmente feito para que cuidem de animaizinhos em conexão. Cada um tem sua baia individual, e cuidados veterinários, deste jeito ele espera pelo próximo vôo tão confortável quanto você. Na American Airlines, lounges denominados "Pet Relief Area", são disponibilizados em diversos aeroportos para que os pets possam relaxar antes da viagem ou durante a espera em conexões. Geralmente são áreas gramadas, com água e supervisão.
Faça a reserva com o máximo de antecedência. Assim pode-se garantir a vaga já que o número de animais permitido por aeronave é limitado. E ligue uma semana antes para reconfirmar. Desta forma, é certeza que o animal não fica para trás na última hora e se viaje no mesmo voo.
Chegue cedo ao aeroporto e confira com a companhia aérea as condições para o transporte. A média recomendada é de três a quatro horas antes. E se tiver algum probleminha, tera tempo de resolver.
Tenha ainda mais cuidado se for um cão de raça braquicefálica (focinho curto) ou um gato. Eles correm mais riscos de terem problemas respiratórios durante um vôo porque sua respiração é mais restrita. Sem falar na tendência a hiperventilação (aumento brusco da freqüência respiratória) e hipertermia (aumento da temperatura). Já os gatos se estressam com muitos fatores. O ideal é que, nestes casos, o transporte seja feito na cabine de passageiros.
Algumas companhias aéreas americanas e, aqui no Brasil, a Gol, não transportam animais de raças braquicefálicas.
Sedação nem pensar! Muito menos por conta própria!! Se achar necessário, converse com o veterinário para a administração de algum calmante bem fraquinho. Além disso, a altitude pode provocar algum efeito não esperado no organismo, se estiver sedado. A sedação é menos indicada ainda para cães braquicefálicos e gatos, pois tende a deprimir ainda mais o sistema respiratório, aumentando o risco de paradas cardiorrespiratórias.
(Não temos responsabilidade pelas informações aqui publicadas. Antes de fazer a sua reserva ou compra de passagens, consulte a empresa e confirme as regras de aceitação de Pets)
Fonte: Turismo4patas
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